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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Ação Civil Pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer
Carrer, Fabrício
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2013-01
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos
2011-01
Direito à vida e autonomia : por um limite à liberdade individual.
Assumpção, Vinícius
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
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Autor
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Assumpção, Vinícius
1
Carrer, Fabrício
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Valle, Caroline
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eutanásia.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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