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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2011-01
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2011-08
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2011
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2010-04
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2018-05
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Gregori, Maria Stella
2007-02
Transplante de medula óssea: aspectos jurídicos dos transplantes
Conti, Matilde Carone Slaibi
Navegar
Autor
2
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Calsing, Renata de Assis
1
Conti, Matilde Carone Slaibi
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gregori, Maria Stella
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
3
Política de saúde, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Dever, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação de órgãos, projeto de lei,...
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde, assistência médica, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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