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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2019-06Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.Lídice, Roberta
2012-01Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde públicaCastro, Flávia de Almeida Viveiros de; Valle, Caroline; Anschau, Lorena Coser Doano; Ferreira, Marcela Bravo
2011-01O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2015-07Da necessidade de uma política pública voltada aos medicamentos para doenças rarasGloeckner, Joseane Ledebrum
2010-07Políticas públicas e a construção do conteúdo material do direito à saúde: desafio à Administração Pública brasileiraPivetta, Saulo Lindorfer
2016-01A juridicidade do Estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde : um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Brasil Junior, Samuel Meira; Dezan, Sandro Lucio
2013-01Economia e saúde no atual constitucionalismo brasileiroPagliarini, Alexandre Coutinho; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2011-10Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúdeBalestero, Gabriela Soares
2016-06Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública.Moura, Emerson Affonso da Costa

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