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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-10
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde : uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana.
Araujo, Cassiano Silva
;
Soares, Hebner Peres
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-09
A supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da administração pública municipal : a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde.
Costa, Ilton Garcia da
;
Paschoal, Gustavo Henrique
2016-04
Direito à saúde : um direito de todos?
Oliveira, Priscila de
;
Margraf, Alencar Frederico
2011-07
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
;
Costa, Jamille Coutinho
2011-07
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
;
Costa, Jamille Coutinho
2018-05
O direito fundamental a serviços de saúde no Brasil.
Machado, Gabriel Ducatti Lino
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Autor
2
Costa, Jamille Coutinho
2
Oliveira, Kátia Cristine Santos de
1
Araujo, Cassiano Silva
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Machado, Gabriel Ducatti Lino
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Priscila de
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Soares, Hebner Peres
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
Data do Documento
2
2011
2
2017
1
2016
1
2018
1
2020
Tipo
7
Artigo
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