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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco
Piovesan, Flávia
;
Sudbrack, Umberto Guaspari
2011
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Furlaneto, Felippe Carnelossi
2011
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
O tratamento jurídico-penal das fraudes alimentares no direito brasileiro
Esquivel, Carla Liliane Waldow
Navegar
Autor
2
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Furlaneto, Felippe Carnelossi
1
Piovesan, Flávia
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Sudbrack, Umberto Guaspari
Assunto
2
Alimento contaminado, Brasil.
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Tabagismo, doença, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2011
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