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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Direito administrativo não adversarial : a prioritária solução consensual de conflitos.
Freitas, Juarez
;
FGV
2012-01
O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2010-01
Prerrogativas da administração pública no processo arbitral : um imperativo?
Almeida, Lise de
;
Costa, Sérgio de Freitas
2020-08
Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
;
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
Navegar
Autor
1
Almeida, Lise de
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Costa, Sérgio de Freitas
1
Freitas, Juarez
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
Assunto
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2017
1
2020
Tipo
4
Artigo
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