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Título
Autor(es)
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2013-06
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Lima, Mário Rodrigues de
2018-03
Cassação de aposentadoria e sua incompatibilidade com regime constitucional e contributivo.
Bramante, Ivani Contini
2003-04
A reforma da previdência
Camargo, José Aquino Flôres de
2017-09
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Autor
3
Martins, Bruno Sá Freire
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Bramante, Ivani Contini
1
Camargo, José Aquino Flôres de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Silva Junior, Adir José da
Assunto
4
Aposentadoria, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Pensões, Brasil.
3
Proventos, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Pacto social, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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