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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-10
Novas questões de direito ambiental.
Gomes, Sebastião Valdir
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1995
Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
Wainer, Ann Helen
1997-10
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
Custódio, Helita Barreira
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
1994-08
Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1999-07
Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades
Custódio, Helita Barreira
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
1996-10
A reciclagem como forma de educação ambiental
Sá, Elida Lúcia Batista
Navegar
Autor
2
Custódio, Helita Barreira
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Gomes, Sebastião Valdir
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Mele, João Leonardo
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Wainer, Ann Helen
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Constituição, Brasil, 1988.
2
Conservação da natureza, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Resíduo urbano, aspectos jurídico...
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
4
1996
3
1999
2
1995
2
1997
1
1994
Tipo
12
Artigo
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