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Autor(es)
2020-01
A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.
João, Catharine Black Lipp
2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-08
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental.
Vaz, Andréa Arruda
;
Liutkus, Rayane Herzog
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-12
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
Assunção, Leandro Garcia Algarte
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Autor
1
Assunção, Leandro Garcia Algarte
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
João, Catharine Black Lipp
1
Liutkus, Rayane Herzog
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
1
Vaz, Andréa Arruda
Assunto
4
Dano ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
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1
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1
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1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Política municipal, aspectos ambi...
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos ambienta...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Água potável, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2020
Tipo
7
Artigo
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