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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2013-07
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Santos, Rodrigo Coimbra
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2018-06
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Cardoso Neto, Nicolau
;
Silva, Ricardo Murilo da
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Autor
2
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Silva, Ricardo Murilo da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, classificação, Bra...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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