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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Botelho, Nadja Machado
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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