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Título
Autor(es)
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
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Autor
1
Campos, José Roberto
1
Farias, Talden
1
Ferreira Filho, Edward
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Rodrigues, Daniela Rosário
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Telefonia móvel, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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