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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-10
Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer).
Morato, Antonio Carlos
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2014-04-21
O direito de sequência (droit de suite) no direito autoral no Brasil (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
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Autor
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
1
Morato, Antonio Carlos
1
Sato, Priscila Kei
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Comunicação pública, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de sequela, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Recurso audiovisual, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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