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Título
Autor(es)
2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2007-04
Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as considerações patrimoniais em face da ordem civil atual
Hatem, Daniela Soares
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2004-01
Culturalismo e experiência no novo Código Civil
Martins-Costa, Judith
2009-01
As uniões homoafetivas na Justiça
Dias, Maria Berenice
2007-01
Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos: antes e depois do novo Código Civil
Barruffini, Frederico Liserre
2007-07
Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico
Farias, Cristiano Chaves de
;
Rosenvald, Nelson
2007-07
Variações sobre a teoria do abuso do direito no âmbito do Código Civil brasileiro
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2009-01
Breves notas sobre a evolução histórica da teoria da imprevisão e da quebra da base objetiva
Oliveira, Daniele de Lima de
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Autor
2
Rocha, Roberto Silva da
1
Afonso, Humberto Manoel Alves
1
Agostini, Leonardo Cesar de
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alburquerque Junior, Roberto Paul...
1
Araldi, Udelson Josue
1
Assis, Araken de
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Capucho, Fábio Jun
1
Coan, Emerson Ike
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Maria Berenice
1
Fachin, Luiz Edson
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Finkelstein, Cláudio
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Hatem, Daniela Soares
1
Hora Neto, João
1
Koury, Suzy Cavalcante
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Machado, Maíra Rocha
1
Martins-Costa, Judith
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Oliveira, Daniele de Lima de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Rocha, Sergio André
1
Rosenvald, Nelson
1
Santos, Ana Paula dos
Assunto
9
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Comércio eletrônico, aspectos jur...
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Contrato, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, regulação, direito compara...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)], an...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Casamento civil, aspectos jurídic...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, revisão.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cultura.
1
Democracia.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito da personalidade, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função social, Brasil.
1
Interdisciplinaridade.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juros de mora, pagamento, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Negócio jurídico, interpretação.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, história,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reale, Miguel, 1910-2006.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito).
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2007
5
2004
4
2003
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2
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2
2009
1
2005
Tipo
28
Artigo
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