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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Analise da função constitucional
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2011
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
2011
A segurança interna nas cartas constitucionais do Brasil
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2011
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
La corrupción en el sector privado: iniciativas internacionales y derecho comparado
Foffani, Luigi
2011
O veto parcial no Direito Brasileiro
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2011
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Nogueira, Ruy Barbosa
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Autor
2
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Foffani, Luigi
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Rodrigues, João Gaspar
Assunto
1
Abuso de poder.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção administrativa, Países ...
1
Corrupção, Países da União Européia.
1
Criminalização.
1
Desobediência civil.
1
Direito constitucional.
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Função Politica.
1
Objeção de consciência.
1
Segurança nacional.
1
Setor privado.
1
Veto.
Data do Documento
7
2011
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