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Título
Autor(es)
2014-10
Venda de ascendentes a descendentes : razão de ser da regra.
Simão, José Fernando
2010-04
Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC: Recurso Especial nº 992.749/MS
Simão, José Fernando
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Assunto
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Compra e venda, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
Data do Documento
1
2010
1
2014
Tipo
2
Artigo
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