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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro
Gaya, Karyna Saraiva Leão
2013-04
A indignidade sucessória através dos olhos de Cordélia: ensaio sobre o caráter taxativo do artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro
Leal, Bruno Hermes
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-12
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Neves, Rodrigo Santos
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2017-11
O direito de saisine na tradição jurídica brasileira : com algumas referências ao pensamento de Torquato Castro.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2017-06
Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país : exegese do artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
2
Mazzei, Rodrigo
2
Merçon-Vargas, Sarah
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Leal, Bruno Hermes
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
6
Testamento, Brasil.
5
Sucessão legítima, Brasil.
4
Partilha de bens, Brasil.
3
Inventário, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Condição resolutória (direito das...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Descendente, direitos e deveres, ...
1
Deserdação, jurisprudência, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
indignidade aspectos jurídicos, B...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Lógica, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Proposta, medição, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, jurisprud...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
Data do Documento
12
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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