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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-06
Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "ação" processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral
Mitidiero, Daniel Francisco
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2012-11
Prescrição: ação, exceção e pretensão
Theodoro Junior, Humberto
2013-07
O prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária
Barros, Allan Luiz Oliveira
2005-04
Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material- "Ação" Processual): uma resposta a Guilherme Rizzo Amaral
Mitidiero, Daniel Francisco
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
2022-04
A permanência das condições da ação no sistema processual civil como forma de controle de vícios e nulidades ao desenvolvimento da ação.
Carvalho, Guilherme Luvizotto
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Autor
2
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Pretensão, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito processual.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Interesse de agir, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Exceção (processo civil), direito...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nulidade processual, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil).
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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