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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2014-10
Concurso público e ações judiciais: parte 2
Copola, Gina
2017-03
O novo CPC e a denunciação da lide ao agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado.
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
2006-01
Prescrição e decadência no contexto da ampliação da competência da justiça do trabalho pela EC 45/04.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2008-07
O direito de ação como direito fundamental (consequências teóricas e práticas)
Marinoni, Luiz Guilherme
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-10
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
Navegar
Autor
5
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Copola, Gina
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
1
Didier Junior, Fredie
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Picchi Neto, Carlos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Soares, Marcos José Porto
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
10
Acesso à justiça, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
4
Administração da justiça, Brasil.
4
Ação judicial, Brasil.
4
Cognição (direito processual), Br...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Parte (processo civil), Brasil.
4
Poder legislativo, competência, B...
4
Prazo (processo civil), Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Concurso público, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
13
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
28
Artigo
1
Livro
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