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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório.
Paula, José Geraldo Gonçalves de
;
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
2007-11
Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático
Câmara, Alexandre Freitas
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
Gil, Arilson Garcia
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Chiapeta, Ana Paula Pessoa Brandão
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Gil, Arilson Garcia
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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