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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
A sentença no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2018-10
O interrogatório no processo penal sob a óptica da teoria dos jogos : a relevância do momento da oitiva do acusado.
Gonçalves, Lucas Pardini
2018-10
A verdade no processo penal.
Ballan Junior, Octahydes
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Autor
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Gonçalves, Lucas Pardini
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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