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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2012-04
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Demo, Alcenir José
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
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Autor
2
Santos, Cleopas Isaías
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Demo, Alcenir José
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Assunto
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Flagrante, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Pena, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2012
1
2014
Tipo
4
Artigo
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