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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Afetividade como fundamento na parentalidade responsável
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2012-04
Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente
Vilas-Bôas, Renata Malta
2019-09
A indenização por abandono afetivo familiar : uma análise acerca da competência e do procedimento.
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti de
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2019-10
Um novo horizonte : o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos.
Raposo, Rauleane Kelly
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
;
Teixeira, Sangella Furtado
2019-12
O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.
Leite, Gisele
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
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Autor
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Leite, Gisele
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
5
Relações familiares, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Filiação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Evolução social, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Maternidade, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2012
1
2013
1
2018
Tipo
7
Artigo
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