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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
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Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Miragem, Bruno
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Frazão, Ana
Assunto
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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