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Título
Autor(es)
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-04
A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2020-10
Fundamentos do direito civil, de Gustavo Tepedino et alii.
Frazão, Ana
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Frazão, Ana
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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