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Título
Autor(es)
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2008-02
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Ampessan Filho, Eloi
2008-02
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Ampessan Filho, Eloi
2009-09
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Magalhães, Marco Túlio Reis
2005-07
A Constituição, instituições e o ambiente empresarial
Domingos, Afif
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2004-07
Meio ambiente e registro de imóveis: título passível de inscrição
Teixidó, Marta Valls
;
Satonja, Mercedes Tormo
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Ampessan Filho, Eloi
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Machado, Rodrigo Afonso
2
Magalhães, Marco Túlio Reis
2
Mukai, Toshio
2
Saddi, Jairo
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Barbosa, Sandra Pires
1
Brandelli, Leonardo
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Carneiro, Andrea Flávia Tenório
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Debs, Newmam
1
Derani, Cristiane
1
Dias, Edna Cardozo
1
Didier Junior, Fredie
1
Domingos, Afif
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Forin, Marcelo José
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Gasparini, Diogenes
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Luna, Rejane Maria Rodrigues de
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pilati, José Isaac
1
Porto, Sérgio José
1
Richter, Luiz Egon
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rodrigues, Renata de Lima
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Sanches, Cid Roberto de Almeida
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Sato, Priscila Kei
1
Satonja, Mercedes Tormo
1
Scaff, Fernando Campos
1
Serra, Silvia Helena
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Souza Junior, Paulo Roberto de
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Sztajn, Rachel
1
Teixidó, Marta Valls
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
11
Função social da propriedade, Bra...
7
Direito de construir, Brasil.
6
Direito de posse, Brasil.
6
Função social, Brasil.
6
Usucapião, Brasil.
5
Indenização, Brasil.
5
Propriedade urbana, Brasil.
4
Ação possessória, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Função social da propriedade, asp...
4
Meio ambiente, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
4
Posse, Brasil.
4
Propriedade rural, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Reintegração de posse, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Ação de manutenção de posse, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Desapropriação por interesse soci...
2
Desapropriação, aspectos jurídico...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito das coisas, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos reais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Imóvel, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interdito proibitório, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Normas de construção, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos soci...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração territorial, cadast...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Ato de governo, aspectos sociais,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, natureza ...
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato comercial, aspectos econ...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Demarcação de terras, história, B...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de construir, legislação,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, aspectos constitu...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento, administração, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social da terra, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imóvel rural, aspectos jurídicos,...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, doutrinas e controvérsias...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Institucionalismo, Brasil.
1
Instituto Nacional de Colonização...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construir, natureza ...
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Mangue, Brasil.
1
Matrícula, registro, natureza jur...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, aspectos ec...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Posse de terra, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, legislação, j...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos sociais...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, leg...
1
Registro imobiliário, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Retrocessão, natureza jurídica, B...
1
Retrovenda, Brasil.
1
Segurança jurídica, aspectos econ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, história, aná...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Titulo imobiliário, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Transferência de capital, control...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Água, registro, regime jurídico, ...
1
Ética social, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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12
2008
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5
2007
2
2001
2
2002
Tipo
65
Artigo
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