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- 2 Ampessan Filho, Eloi
- 2 Didier Junior, Fredie
- 2 Facchini Neto, Eugênio
- 2 Gagliano, Pablo Stolze
- 2 Machado, Rodrigo Afonso
- 2 Magalhães, Marco Túlio Reis
- 2 Moreira, Marcelo Silva
- 2 Mukai, Toshio
- 2 Vianna, Túlio
- 1 Alfonsin, Jacques Távora
- 1 Alvarenga, Luiz Carlos
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Barbosa, Camilo de Lelis Colani
- 1 Bardou, Luiz Achylles Petiz
- 1 Barioni, Rodrigo Otávio
- 1 Brandelli, Leonardo
- 1 Calcini, Fábio Pallaretti
- 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas
- 1 Cardoso, Patrícia de Menezes
- 1 Carvalho Filho, José dos Santos
- 1 Carvalho, Fabiano
- 1 Costa, José Marcelo Ferreira
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Côrtes, Osmar Mendes Paixão
- 1 Debs, Newmam
- 1 Derani, Cristiane
- 1 Dias, Edna Cardozo
- 1 Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
- 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio
- 1 Figueiredo, Lúcia Valle
- 1 Figueiredo, Mariana Filchtiner
- 1 Forin, Marcelo José
- 1 Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
- 1 Gasparini, Diogenes
- 1 Geraige Neto, Zaiden
- 1 Guedes, Jefferson Carús
- 1 Guimarães Junior, João Lopes
- 1 Guimarães, Luís Paulo Cotrim
- 1 Jesus, Carlos Frederico Ramos de
- 1 Junqueira, Camila Simoni
- 1 Leiria, Cláudio da Silva
- 1 Lima, Fernando Rister de Sousa
- 1 Lima, Frederico Henrique Viegas de
- 1 Lima, Lucas Rister de Sousa
- 1 Lomeu, Leandro Soares
- 1 Macedo, José Alberto Oliveira
- 1 Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
- 1 Magalhães, Gustavo Alexandre
- 1 Marques, Beatriz Pereira de Samuel
- 1 Marques, José de Samuel
- 1 Marques, Luiz Henrique de Oliveira
- 1 Martins-Costa, Judith
- 1 Mattietto, Leonardo de Andrade
- 1 Mattos Neto, Antonio José de
- 1 Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
- 1 Nascimento, Carlos Valder do
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Nogueira, André Carvalho
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Passarelli, Luciano Lopes
- 1 Pilati, José Isaac
- 1 Porto, Sérgio José
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Reis, Antonio Carlos Nogueira
- 1 Richter, Luiz Egon
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
- 1 Rodrigues, Renata de Lima
- 1 Romeiro, Paulo Somlanyi
- 1 Saddi, Jairo
- 1 Salles, Venício Antônio de Paula
- 1 Santos, Rodrigo Valgas dos
- 1 Sato, Priscila Kei
- 1 Satonja, Mercedes Tormo
- 1 Scaff, Fernando Campos
- 1 Serra, Oátomo José Canavarros
- 1 Serra, Silvia Helena
- 1 Silva, Guilherme Jonas Costa da
- 1 Silva, Ricardo de Oliveira
- 1 Soares, Eduardo de Sampaio
- 1 Souza Junior, Jurandyr
- 1 Souza Junior, Paulo Roberto de
- 1 Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
- 1 Souza, Rodrigo Pagani de
- 1 Sundfeld, Carlos Ari
- 1 Sztajn, Rachel
- 1 Teixidó, Marta Valls
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Tourinho Neto, Fernando da Costa
- 1 Tutikian, Cláudia Fonseca
- 1 Tzirulnik, Ernesto
- 1 Tôrres, Heleno Taveira
- 1 Uelze, Hugo Barroso
- 1 Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
- 16 Função social da propriedade, Bra...
- 10 Usucapião, Brasil.
- 9 Direito de posse, Brasil.
- 8 Boa-fé, Brasil.
- 8 Posse, Brasil.
- 7 Ação possessória, Brasil.
- 7 Indenização, Brasil.
- 7 Propriedade rural, Brasil.
- 7 Propriedade urbana, Brasil.
- 6 Direito de construir, Brasil.
- 6 Função social, Brasil.
- 6 Indenização (direito civil), Brasil.
- 5 Desapropriação, Brasil.
- 5 Função social da propriedade, asp...
- 5 Política urbana, Brasil.
- 4 Crédito, Brasil.
- 4 Desapropriação por utilidade públ...
- 4 Direito de superfície, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Meio ambiente, Brasil.
- 4 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Propriedade privada, Brasil.
- 4 Proteção ambiental, Brasil.
- 4 Reintegração de posse, Brasil.
- 3 Alienação fiduciária, Brasil.
- 3 Bens imóveis, Brasil.
- 3 Brasil. [Código civil (2002)].
- 3 Credor, Brasil.
- 3 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 3 Direito autoral, Brasil.
- 3 Exceção de domínio, Brasil.
- 3 Hipoteca, Brasil.
- 3 Imissão de posse, Brasil.
- 3 Planejamento urbano, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 3 Tributação, Brasil.
- 3 Uso do solo, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Ação de manutenção de posse, Brasil.
- 2 Bens móveis, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
- 2 Cessão de crédito, Brasil.
- 2 Coisa julgada, Brasil.
- 2 Competência tributária, Brasil.
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 Contrato, jurisprudência, Brasil.
- 2 Crédito tributário, Brasil.
- 2 Culpabilidade, Brasil.
- 2 Dação em pagamento, Brasil.
- 2 Desapropriação por interesse soci...
- 2 Desapropriação, aspectos jurídico...
- 2 Desenvolvimento urbano, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito das coisas, Brasil.
- 2 Direito de construir, legislação,...
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direito privado, Brasil.
- 2 Direito urbano, Brasil.
- 2 Direito à moradia, Brasil.
- 2 Direitos do proprietário, Brasil.
- 2 Direitos reais, Brasil.
- 2 Documento eletrônico, Brasil.
- 2 Dívida, pagamento, Brasil.
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Falência, Brasil.
- 2 Fiança civil, pagamento, Brasil.
- 2 Financiamento habitacional, Brasil.
- 2 Fraude de execução, Brasil.
- 2 Função social da terra, Brasil.
- 2 Imóvel urbano, Brasil.
- 2 Imóvel, Brasil.
- 2 Inadimplemento, Brasil.
- 2 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 2 Indenização (direito comercial), ...
- 2 Interdito proibitório, Brasil.
- 2 Liberdade, Brasil.
- 2 Litígio, Brasil.
- 2 Lucro, Brasil.
- 2 Normas de construção, Brasil.
- 2 Pirataria, Brasil.
- 2 Posse da terra, Brasil.
- 2 Posse de terra, Brasil.
- 2 Propriedade industrial, Brasil.
- 2 Propriedade intelectual, aspectos...
- 2 Proteção ambiental, aspectos soci...
- 2 Recursos hídricos, Brasil.
- 2 Reforma agrária, Brasil.
- 2 Registro público, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Reparação do dano, Brasil.
- 2 Reprodução (direito autoral), Bra...
- 2 Software, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Tipo penal, Brasil.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Zona rural, Brasil.
- 1 Abandono da coisa, Brasil.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Advogado, honorários, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, legislação,...
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Aquecimento global, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Ação cível, classificação, Brasil.
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação de desapropriação, natureza ...
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Ações nominativas, posse, compra ...
- 1 Bem-estar social, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, aspectos jurídi...
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Bitributação, Brasil.
- 1 Bitributação, tratado, Países da ...
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Código penal (1940)].
- 1 Brasil. [Código tributário nacion...
- 1 Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
- 1 Brasil. [Lei dos registros públic...
- 1 Busca e apreensão (processo penal...
- 1 Capacidade contributiva, Brasil.
- 1 Capitalismo, Brasil.
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Common law, Inglaterra.
- 1 Compensação (direito tributário),...
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Comércio internacional, Brasil.
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Condomínio, Brasil.
- 1 Condomínio, natureza jurídica, Br...
- 1 Condômino, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constituição, Brasil., (1988).
- 1 Construção civil, aspectos jurídi...
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica).
- 1 Contribuição para financiamento d...
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crédito imobiliário, Brasil.
- 1 Custas, Brasil.
- 1 Custo benefício, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Demarcação de terras, aspectos ju...
- 1 Desapropriação por interesse soci...
- 1 Detenção (direito civil), Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, história, ...
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito das águas, Brasil.
- 1 Direito de construir, transferênc...
- 1 Direito de defesa (processo civil...
- 1 Direito de propriedade, Inglaterra.
- 1 Direito e economia, Brasil.
- 1 Direito florestal, Brasil.
- 1 Direito imobiliário, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito à moradia, regulação, pol...
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos humanos, proteção, Brasil.
- 1 Direitos intelectuais, Brasil.
- 1 Direitos reais, aspectos constitu...
- 1 Direitos sociais, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Discriminação, Brasil.
- 1 Documento, administração, Brasil.
- 1 Domínio público, Brasil.
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Edificação, Brasil.
- 1 Efeito suspensivo, Brasil.
- 1 Embargos de declaração, Brasil.
- 1 Embargos à execução, Brasil.
- 1 Empresa hoteleira, construção, Br...
- 1 Empresa rural, Brasil.
- 1 Enfiteuse, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, direito c...
- 1 Escritura pública, Brasil.
- 1 Espólio, Brasil.
- 1 Estabilização econômica, Brasil.
- 1 Exclusão social, Brasil.
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Favela, Brasil.
- 1 Fiduciário, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, asp...
- 1 Função social da propriedade, leg...
- 1 Habitação, Brasil.
- 1 Hipoteca, jurisprudência, naturez...
- 1 Impenhorabilidade, Brasil.
- 1 Imposto de renda, isenção, Brasil.
- 1 Imposto de transmissão causa mort...
- 1 Imposto de transmissão, Brasil.
- 1 Imposto territorial, Brasil.
- 1 Imunidade, Brasil.
- 1 Imóvel rural, registro, averbação...
- 1 Imóvel, compra e venda, aquisição...
- 1 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 1 Imóvel, doutrinas e controvérsias...
- 1 Imóvel, história, Brasil.
- 1 Imóvel, registro, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Inflação, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Investimento estrangeiro.
- 1 Juros compensatórios, Brasil.
- 1 Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Liberalismo, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Licença para construir, natureza ...
- 1 Lide, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, registro, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, regulação, Bra...
- 1 Matrícula, registro, natureza jur...
- 1 Meação, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado financeiro, Brasil.
- 1 Mercado imobiliário, Brasil.
- 1 Mercado imobiliário, legislação, ...
- 1 Monteiro, Washington de Barros, c...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Movimento dos Trabalhadores Rurai...
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Pagamento, Brasil.
- 1 Partilha de bens, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Patrimônio histórico, aspectos co...
- 1 Patrimônio histórico, Brasil.
- 1 Patrimônio, segurança, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Perda de bens, Brasil.
- 1 Planejamento urbano, Belo Horizon...
- 1 Plano econômico, Brasil.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Política agrária, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política habitacional, Brasil.
- 1 Política urbana, aspectos jurídic...
- 1 Política urbana, aspectos sociais...
- 1 Posse da terra, legislação, juris...
- 1 Posse dos frutos.
- 1 Posse, aquisição, Brasil.
- 1 Posse, legalização, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil), Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Processo de execução, aspectos co...
- 1 Programa de Integração Social (Br...
- 1 Propaganda, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, Brasil.
- 1 Propriedade privada, história.
- 1 Propriedade rural, licitação, Bra...
- 1 Propriedade urbana, aspectos soci...
- 1 Propriedade, aspectos constitucio...
- 1 Propriedade, aspectos sociais, Br...
- 1 Propriedade, Brasil.
- 1 Propriedade, legalização, Brasil.
- 1 Proprietário, Brasil.
- 1 Proprietário, direitos e deveres,...
- 1 Proteção ambiental, aspectos ambi...
- 1 Proteção ambiental, legislação, j...
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Questão agrária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil ...
- 1 Registro de imóveis, análise, leg...
- 1 Registro de imóveis, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, legislação, ...
- 1 Registro de imóveis, retificação,...
- 1 Registro imobiliário, Brasil.
- 1 Registro público, legislação, Bra...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Retrocessão, natureza jurídica, B...
- 1 Retrovenda, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, história, aná...
- 1 Sentença judicial, Brasil.
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Sistema tributário, aspectos cons...
- 1 Solo criado, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Súmula, interpretação, Brasil.
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Titulo imobiliário, Brasil.
- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Tombamento, natureza jurídica, Br...
- 1 Transação, Brasil.
- 1 Transferência de capital, control...
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Transmissão de imóvel, impostos, ...
- 1 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 1 Turismo, empresa, Brasil.
- 1 Título nominativo, Brasil.
- 1 Urbanização, Brasil.
- 1 Zoneamento urbano, Brasil.
- 1 Água, registro, regime jurídico, ...
- 1 Ética social, Brasil.
- 1 Êxodo rural, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.