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Título
Autor(es)
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
2002-07
A função ética da propriedade imobiliária no novo Código civil
Mattos Neto, Antonio José de
1991-07
Propriedade imóvel : seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional.
Giordani, José Acir Lessa
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Autor
1
Giordani, José Acir Lessa
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Mattos Neto, Antonio José de
Assunto
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Habitação, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Meação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2006
1
1991 - 1999
Tipo
3
Artigo
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