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Título
Autor(es)
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2019-01
A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Autor
1
Debs, Newmam
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Sato, Priscila Kei
Assunto
1
Anticrese, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
3
Artigo
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