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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Noções conceituais sobre o direito de superficie no código civil e no estatuto da cidade
Lomeu, Leandro Soares
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2019-01
A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Autor
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Pilati, José Isaac
Assunto
1
Anticrese, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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