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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2018-04
Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia.
Madureira, Claudio Penedo
;
Pimenta, Henrique de Souza
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2005-05
A execução de sentença na ação expropriatória
Forin, Marcelo José
2011-12
O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2012-05
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Heinen, Juliano
1998-10
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
Custódio, Helita Barreira
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
Navegar
Autor
2
Machado, Rodrigo Afonso
1
Custódio, Helita Barreira
1
Forin, Marcelo José
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Heinen, Juliano
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Magalhães, João Marcelo Rego
1
Melo, Verônica Vaz de
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Santana, Jair Eduardo
1
Sato, Priscila Kei
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
7
Desapropriação, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, natureza ...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, legislação, juris...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade.
1
Função social da terra, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Posse de terra, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
13
Artigo
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