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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2010-09
Função social da posse no direito brasileiro
Farias, Jéferson Albuquerque
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
2012-06-18
Trabalho escravo
Dantas, Josemar
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2015-09
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Alex Araujo Terras
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2015-07
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Olgado, José Lucas Rodrigues
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
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Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dantas, Josemar
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Leal Junior, João Carlos
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Usucapião, legislação, inovação, ...
2
Direito notarial, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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