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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2009-01
A qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvel
Serra, Oátomo José Canavarros
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
2009-09
Quem são os "ocupantes" referidos no artigo 213 da Lei de Registros Públicos?
Passarelli, Luciano Lopes
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2011
Função social da propriedade.
Russomano, Rosah
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Toshio
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Russomano, Rosah
1
Scaff, Fernando Campos
1
Serra, Oátomo José Canavarros
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Propriedade urbana, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Propriedade privada, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reforma agrária, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Desapropriação, Brasil.
1
Despropriação, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Função social.
1
Imóvel rural, registro, averbação...
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Política agrária, Brasil.
1
Posse da terra, legislação, juris...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Registro de imóveis, retificação,...
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
7
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
2
Capítulo de Livro
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