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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo CivilGonçalves, Alex Araujo Terras
2015-07Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.Costa, Valestan Milhomem da
2015-07O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.Olgado, José Lucas Rodrigues
2015-07Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias.Brandelli, Leonardo
2015-09O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimentoBastos, Cristiano de Melo; Silva, Mirelle Stefani da
2017-05Usucapião extrajudicial no CPC/2015.Oliveira, Catarina Almeida de; Guilhermino, Everilda Brandão; Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2010-07Os princípios que regem a atividade de registro de imóveis e a evolução legislativa concretizadora do direito fundamental de propriedadeEduardo, Thales José Pitombeira
2018-01Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.Fernandes, Rodrigo Pacheco
2018-07Reflexões práticas sobre a função social da propriedade sob a ótica material e processual.Araújo, Fabio Caldas de
2012-07Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)Borges, Toni Bazarelli

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