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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Autor
1
Debs, Newmam
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Sztajn, Rachel
Assunto
2
Direito de posse, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Transação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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