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Título
Autor(es)
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2017-04
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.
Diniz, Maria Helena
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
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Autor
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Diniz, Maria Helena
1
Grandi, Rosane
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Oliveira, Catarina Almeida de
Assunto
2
Cônjuge, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2016
Tipo
3
Artigo
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