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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2011
Função social da propriedade.
Russomano, Rosah
2011
A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
Luchesi, Fabio de Oliveira
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Luchesi, Fabio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Russomano, Rosah
Assunto
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Reforma agrária, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social.
1
Plano econômico, Brasil, 1990.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Reforma monetária, Brasil, 1990.
Data do Documento
4
2011
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