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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Aspectos jurídicos da participação da criança e do adolescente na modalidade esportiva futebol de campo
Costa, Marcelo Jorge da Luz
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
2017-07
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas.
Santos, Leila Cristina Calasans Barreto
2013-01
A peculiaridade do período de concentração dos atletas profissionais de futebol
Assis, Bráulio Henrique Silva de
2014-06
A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013-01
Por um direito futebolístico
Melo Filho, Álvaro
2012-07
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte : Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil
Lopes, Alexandro
2012-07
A não incidência do direito de preferência na primeira renovação do contrato especial de trabalho desportivo por clube não formador
Silva, Angela Cristina da
2014-02
Aspectos jurídicos da participação da criança e do adolescente na modalidade esportiva futebol de campo
Costa, Marcelo Jorge da Luz
2014-09
O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito brasileiro frente ao afastamento de direitos e garantias da sociedade
Lima, Lucas Correia
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Autor
2
Costa, Marcelo Jorge da Luz
1
Armelin, Roberto Soares
1
Assis, Bráulio Henrique Silva de
1
Budacs Junior, Walter
1
Lima, Lucas Correia
1
Lopes, Alexandro
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo Filho, Álvaro
1
Osna, Gustavo
1
Sala, Affonso Samuel
1
Santos, Leila Cristina Calasans B...
1
Silva, Angela Cristina da
1
Varzoni, Maurício
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
2
Aprendiz, Brasil.
2
Atleta profissional, Brasil.
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Educação do adolescente, Brasil.
2
Futebol, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Jogador de futebol, Brasil.
2
Jogador de futebol, legislação, a...
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Trabalho de menor, Brasil.
1
Adolescente.
1
Atleta profissional, contratação,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Lei Pelé (1998).
1
Centro esportivo, criação, Brasil.
1
Comitê Olímpico Internacional (COI).
1
Contrato de trabalho.
1
Criança.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de preferência.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Esporte, política governamental, ...
1
Federação esportiva, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Futebol.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição esportiva, administra...
1
Instituição esportiva, governança...
1
Instituição esportiva, responsabi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jogador de futebol, formação prof...
1
Jogador de futebol.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Soberania, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2014
2
2012
2
2013
2
2015
1
2016
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
14
Artigo
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