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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2013-09
Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.
Tartuce, Flávio
2014-05
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo
Olivia, Milena Donato
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2016-07
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2016-05
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Guedes, Nayara Elayne
2017-10
O dever de cuidado e a responsabilidade por defeitos.
Soares, Flaviana Rampazzo
2018-01
O direito do consumidor nos tribunais superiores brasileiros : avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes.
Novacki, Eduardo
;
Baggio, Andreza Cristina
2014-03
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade
Maia, Maurilio Casas
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Autor
2
Guedes, Nayara Elayne
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Cardoso, Bruno Rambo
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Freire, Gabriela Ohana Rocha
1
Freitas Filho, Roberto
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Lima, Thalita Moraes
1
Maia, Maurilio Casas
1
Multedo, Renata Vilela
1
Novacki, Eduardo
1
Olivia, Milena Donato
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Tartuce, Flávio
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Verbicaro, Dennis
1
Werner, Felipe Probst
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Indenização, Brasil.
3
Produto com defeito, Brasil.
3
Punição, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação de consumo, responsabilid...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
16
Artigo
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