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Título
Autor(es)
2012-01
Regimes? Mas que regimes?
Nasser, Salem Hikmat
2012-01
Colisões de regimes: a busca vã por unidade jurídica na fragmentação do direito global
Lescano, Andreas Fischer
;
Teubner, Gunther
2011-02
A solução europeia para a competência internacional
Moschen, Valesca Raizer Borges
;
Sousa, Leandro Eloy
2013-04
O problema da autonomia do direito da União Européia em face aos ordenamentos nacionais e ao direito internacional público
Carvalho, Daniel Campos de
2014-07
Regimes complexos no cenário internacional contemporâneo
Moreno, Natália de Almeida
2014-07
O direito internacional na antiguidade
Lenardon, João Paulo de Almeida
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-01
Disposições finais da Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional (CISG)
Casella, Paulo Borba
2013-04
Aplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiro
Basilio, Ana Tereza
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2010-10
O acesso do indivíduo à "Justiça" internacional : sobre a abertura à assinatura do protocolo facultativo ao pacto de direitos econômicos, sociais e culturais, de 10 de dezembro de 2008
Martín, Ana Gemma López
Navegar
Autor
3
Ayala, Patryck de Araújo
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Amaral Junior, Alberto do
2
Häberle, Peter
2
Santos, Diogo Palau Flores dos
1
Abdul-Nour, Soraya Dib
1
Abreu, Fernanda de Miranda S. C.
1
Armada, Charles Alexandre Souza
1
Bacovis, Maria Cristina M. de Fig...
1
Basilio, Ana Tereza
1
Brigido, Eveline Vieira
1
Britto, Demes
1
Burity, Tarcísio
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Calsing, Renata de Assis
1
Caravieri, Juliane
1
Carvalho, Daniel Campos de
1
Casella, Paulo Borba
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Coelho, Mariana Carvalho Victor
1
Costa, Renato
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
D'Andrea, Antonella
1
Droubi, Sufyan El
1
Faria, Mario
1
Fontoura, Luís
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Franco Neto, Dimas Simões
1
Galindo, George Rodrigo Bandeira
1
Garcia, Maria
1
Garzillo, Rômulo Monteiro
1
Hage, José Alexandre Altahyde
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Kjaer, Poul F.
1
Koutras, Samantha Gabriela
1
Lenardon, João Paulo de Almeida
1
Lescano, Andreas Fischer
1
Lixinski, Lucas
1
Loureiro, Claudia Regina de Olive...
1
Madeira, João Bruno Farias
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Martín, Ana Gemma López
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Messa, Ana Flávia
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moreno, Natália de Almeida
1
Moschen, Valesca Raizer Borges
1
Nasser, Salem Hikmat
1
Neiva, Leonardo J. F.
1
Oliviero, Maurizio
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Ramalhete, Clóvis
1
Ramos, André de Carvalho
1
Redin, Giuliana
1
Rezek, Francisco
1
Rocha, Ramon de Moura
1
Santana, Hadassah
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santiago, Marta Cristina Jesus
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva, Caíque Tomaz Leite da
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Silva, Queli Cristiane Schiefelbe...
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Sousa, Leandro Eloy
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Souza, Alessandra Panizi
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Teubner, Gunther
1
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Zanella, Tiago Vinicius
1
Zapatero, Luis Arroyo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
8
Proteção ambiental.
7
Globalização da economia.
6
Relações internacionais.
5
Comércio internacional.
5
Tratado.
4
Direitos humanos (direito interna...
4
Fontes do direito.
4
Política internacional.
3
Compra e venda.
3
Cooperação internacional.
3
Direito ambiental.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Meio ambiente.
3
Norma jurídica internacional.
3
Ordem jurídica internacional.
3
Organização internacional.
3
Soberania.
2
Acesso à informação.
2
Autonomia da vontade.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conferência da Nações Unidas sobr...
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Degradação ambiental.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito constitucional.
2
Direito tributário.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Globalização.
2
Governança.
2
Guerra.
2
Imunidade de jurisdição, Brasil.
2
Imunidade judicial, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Jus cogens.
2
Ordenamento jurídico.
2
Organização internacional, Brasil.
2
Organização não-governamental (ONG).
2
Refugiado.
2
Segurança jurídica.
2
Solução de conflito.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, história.
1
Acesso à justiça, Países da União...
1
Acesso à justiça.
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Agricultura.
1
Algodão, produção.
1
Alimentação.
1
Antiguidade.
1
Antinomia, Brasil.
1
Aquecimento global.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Asilo político.
1
Ato ilícito.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autonomia dos poderes.
1
Biodiversidade.
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Bitributação.
1
Bloco econômico, Países da União ...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo.
1
Carta rogatória.
1
Cidadania.
1
Competência internacional, Países...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Conflito de jurisdição, Países da...
1
Conselho de segurança.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição.
1
Consumo, aspectos ambientais.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Cooperação comercial.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação internacional, Países ...
1
Corrupção administrativa.
1
Corrupção, União Européia.
1
Corrupção.
1
Costumes, interpretação.
1
Criança, proteção.
1
Criminalização.
1
Cultura.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Desastre ecológico.
1
Desastre natural.
1
Desenvolvimento cultural.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento econômico, region...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Diplomacia.
1
Direito alfandegário.
1
Direito ambiental, história.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito consuetudinário.
1
Direito da integração.
1
Direito de asilo, Brasil.
1
Direito desportivo.
1
Direito espacial.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito muçulmano.
1
Direito penal internacional.
1
Direito primitivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, criminalização.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos.
1
Ecologia agrícola.
1
Empresa transnacional, comércio i...
1
Esporte, aspectos sociais.
1
Estrangeiro.
1
Extradição, aspectos jurídicos, B...
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Genética vegetal.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Governança, globalização.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Hierarquia das leis.
1
Idealismo.
1
Impacto ambiental.
1
Imposto de renda.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Integração regional.
1
Islamismo.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Liberalismo.
1
Liberdade contratual.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Mar territorial.
1
Meio ambiente, tratado.
1
Migração, política, legislação.
1
Migração.
1
Modificação de comportamento.
1
Mudança do clima.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Nações Unidas (ONU). Comissão par...
1
Nações Unidas (ONU). Conselho de ...
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
1
Obrigação legal.
1
Oceano, proteção.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional, reg...
1
Ordem jurídica.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Pacifismo.
1
Paraíso fiscal.
1
Participação social.
1
Patrimônio cultural, Brasília (DF).
1
Patrimônio cultural, congresso, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, le...
1
Pesquisa espacial.
1
Poder judiciário, responsabilidade.
1
Política criminal.
1
Preço de transferência.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da precaução.
1
Princípios gerais do direito.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, internacional...
1
Proteção internacional.
1
Publicidade.
1
Recursos genéticos.
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Regime jurídico.
1
Regionalismo, comércio internacio...
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Segurança jurídica, Países da Uni...
1
Sistema judiciário.
1
Soberania, Brasil, Argentina, Par...
1
Soberania, Países da União Europeia.
1
Sociedade civil, globalização.
1
Sociedade civil, mobilização.
1
Sociedade internacional.
1
Solução de conflito, Países da Un...
1
Sucessão de Estados.
1
Teoria de Kelsen.
1
Terceiro setor.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Tratado, natureza fiscal.
1
Tratado, Países da União Europeia.
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal penal.
1
União Europeia (UE)
1
Águas subterrâneas, exploração, B...
1
Ética.
Data do Documento
26
2012
11
2013
8
2010
5
2011
5
2017
4
2015
4
2016
3
2014
3
2018
2
2019
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Tipo
54
Artigo
17
Capítulo de Livro
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