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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-07
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Maria Gonzalez
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2006-05
Supremacia do interesse público: desconstrução ou reconstrução?
Borges, Alice Gonzalez
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2007-05
Forma jurídica y contenido económico: el tema de las realciones entre el derecho tritario y el derecho privado - hermenéutica e interpretación
García, Eusebio González
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-05
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
Monteiro, João Antonio Afonso
;
Faria, Roseli Garcia de
2006-07
A contradição interna do Direito Público Brasileiro e suas implicações no exercício da cidadania
Paula, Rodrigo Francisco de
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
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Autor
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Camillis, Márcio de
1
Carlin, Volnei
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
García, Eusebio González
1
Hirschl, Ran
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Paula, Rodrigo Francisco de
Assunto
4
Direito administrativo, Brasil.
4
Direito privado, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse público, aspectos const...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Dano (direito civil), responsabil...
1
Direito constitucional.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obras públicas, acidente, respons...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Taxonomia.
Data do Documento
4
2007
3
2006
2
2009
1
2004
1
2005
Tipo
11
Artigo
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