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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Neves, Allessandra Helena
2007-05
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
Monteiro, João Antonio Afonso
;
Faria, Roseli Garcia de
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2007-05
Responsabilidade civil do poder público por danos decorrentes de obras públicas
Rolim, Luiz Antonio
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-01
A "supremacia do interesse público" no advento do estado de direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo
Aragão, Alexandre Santos de
2008-04
A teoria autonomista da arbitragem
Basílio, Ana Tereza Palhares
;
Fontes, André R. C.
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-05
Forma jurídica y contenido económico: el tema de las realciones entre el derecho tritario y el derecho privado - hermenéutica e interpretación
García, Eusebio González
Navegar
Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Camillis, Márcio de
1
Carlin, Volnei
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Fontes, André R. C.
1
García, Eusebio González
1
Hirschl, Ran
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neves, Allessandra Helena
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Porto, Éderson Garin
1
Rolim, Luiz Antonio
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Talamini, Eduardo
1
Valerio, Alexandre Scigliano
Assunto
8
Direito privado, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Dano (direito civil), responsabil...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse público, aspectos const...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Obras públicas, acidente, respons...
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concessão de serviços públicos, t...
1
Direito constitucional.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empreiteiro, responsabilidade civ...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade c...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público.
1
Regulamento, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Taxonomia.
1
Ética.
Data do Documento
4
2005
4
2006
4
2007
3
2008
2
2003
2
2009
1
2004
Tipo
20
Artigo
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