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Título
Autor(es)
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2010-10
O que é Direito Penal do inimigo? os riscos de uma perigosa banalização
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
2017-11
Quatro diferenças científicas fundamentais entre a criminologia e o direito penal.
Ruivo, Marcelo Almeida
2017-11
Direito penal do inimigo e Lei de segurança nacional de 1935, no Brasil.
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
;
Carvalho, Thiago Fabres de
2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2008-09
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
;
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2009-06
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
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Autor
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
1
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castro, Renato de Lima
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Leonel, Wilton Bisi
1
Machado, Maíra Rocha
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comunista, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Segurança nacional, legislação, B...
Data do Documento
3
2010 - 2017
5
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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