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Título
Autor(es)
2018-07
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2018-04
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2019-11
Bem jurídico-penal tributário : análise crítica das concepções relativas ao objeto de tutela nos delitos tributários.
Alfredo Junior, David Rodrigues
2020-05
Reflexões sobre a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado.
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro, Juliana Queiroz
;
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
2009-01
Da atipicidade da conduta imputada a contribuinte do IRPF por crime de sonegação fiscal quando da apresentação por terceiros de declaração anual de ajuste
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2011
Crimes tributários nos tribunais superiores.
Salomão, Heloísa Estellita
2006-01
Crimes tributários nos Tribunais Superiores
Salomão, Heloísa Estellita
2020-01
Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
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Autor
2
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2
Brito, Auriney Uchôa de
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
2
Machado, Maíra Rocha
2
Monteiro, Rodrigo Oliva
2
Salomão, Heloísa Estellita
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Alves, Marcelo Mayora
1
André Filho, Pedro Felício
1
Ataliba, Geraldo
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
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Guidi, Victor Misse
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Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
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Maia, Luiz Fernando
1
Maia, Thiago Nobre
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Malan, Diogo
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Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Messa, Ana Flávia
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Vieira, Débora Manke
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
13
Sonegação fiscal, Brasil.
7
Ilícito fiscal, Brasil.
6
Crime econômico, Brasil.
6
Extinção da punibilidade, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Fraude fiscal, Brasil.
4
Infração fiscal, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
2
Contribuição social, parcelamento...
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Violação de domicílio, jurisprudê...
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Apropriação indébita, natureza fi...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, impostos, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Punibilidade, criminalização, ext...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza jurídi...
1
Sonegação fiscal.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, criminalização, Brasil.
1
Tributo, criminalização, falsific...
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
18
2010 - 2019
16
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
11
Capítulo de Livro
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