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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O Direito Penal entre Direito Penal do risco e Direito Penal do inimigo: tendências atuais em Direito Penal e política criminal
Prittwitz, Cornelius
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
2004-07
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras.
Martín Uranga, Amelia
2008-03
Do iluminismo ao "direito penal" do inimigo
Delmanto Junior, Roberto
2006-03
Processo Penal do inimigo
Malan, Diogo
2007-11
Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI
Carvalho, Salo de
2007-01
O espaço do Direito Penal no século XXI: sobre os limites normativos da política criminal
D'Avila, Fábio Roberto
2009-07
Direito penal, literatura e representações
D'Avila, Fábio Roberto
2006-01
O “direito penal do inimigo” darf nicht sein! : sobre a ilegitimidade do chamado “direito penal do inimigo” e a idéia de segurança.
Crespo, Eduardo Demetrio
2008-12
À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso aproximações a partir do Direito Penal do inimigo
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Navegar
Autor
2
Crespo, Eduardo Demetrio
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Hirsch, Hans Joachim
1
Acosta, Fernando
1
Almeida, André Vinícius de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Arruda, Élcio
1
Benedetti, Juliana Cardoso
1
Callegari, André Luís
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Carvalho, Salo de
1
Coria, Dino Carlos Caro
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Malan, Diogo
1
Marambio Avaria, Alejandro
1
Martín Uranga, Amelia
1
Núñez Paz, Miguel Ángel
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pastor, Nuria
1
Pires, Álvaro
1
Prittwitz, Cornelius
1
Puppe, Ingeborg
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribeiro, Dominique de Paula
1
Romero, Diego
1
Roxin, Claus
1
Salim, Alexandre Aranalde
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Shecaira, Sérgio Salomão
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
9
Criminologia.
8
Política criminal.
7
Dogmática jurídica.
4
Estado de direito.
4
Filosofia do direito.
3
Bem jurídico.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Hermenêutica.
3
Pena.
3
Sociologia jurídica.
3
Teoria do direito.
3
Tipo penal.
2
Criminalidade.
2
Código penal, Espanha, 1995.
2
Direito penal internacional.
2
Escola de Frankfurt.
2
Julgamento (processo penal).
2
Perigo (direito penal).
2
Política criminal, Espanha.
2
Sistema penal.
1
Analogia (direito).
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Biotecnologia.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada.
1
Condições econômicas.
1
Controle social.
1
Cooperação internacional.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção na política.
1
Corrupção, aspectos jurídicos.
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Crime culposo.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Crime.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminalização.
1
Culpa punível.
1
Culpabilidade, Espanha.
1
Culpabilidade.
1
Código penal.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Descriminalização.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo.
1
Direito natural.
1
Direito penal, modernização.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, jurisprudência.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Dolo (direito penal).
1
Empresa.
1
Ensino jurídico.
1
Estado de necessidade.
1
Estado democrático de direito.
1
Falsificação de documento.
1
Filosofia.
1
Globalização da economia.
1
Informática jurídica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Juizado especial cível, estudo de...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Justiça internacional.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Legítima defesa.
1
Literatura.
1
Lógica jurídica.
1
Medo, aspectos jurídicos.
1
Motivação da sentença.
1
Norma jurídica.
1
Patrimônio.
1
Pena privativa de liberdade, Espa...
1
Pena, doutrinas e controvérsias.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Prescrição.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da inocência.
1
Prisão perpétua.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, Espanha, Peru, Es...
1
Prova documental.
1
Punibilidade, Espanha.
1
Reforma penal.
1
Relações econômicas.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança pública.
1
Separação de poderes.
1
Sociologia criminal.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do risco.
1
Terrorismo.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Tribunal penal.
1
Vítima.
Data do Documento
9
2008
8
2004
6
2006
6
2007
4
2009
1
2000
1
2001
1
2005
Tipo
36
Artigo
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