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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI
Carvalho, Salo de
2011-07
Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2006-05
Causalidad y determinación: el problema del presupuesto ontológico en ámbitos estadísticos o probabilísticos.
Pérez Barberá, Gabriel
2014
Hermenêutica e homicídio qualificado
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2000-10
Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
Schmidt, Andrei Zenkner
2004-01
Princípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no Direito Penal
Dilguerian, Mirian Gonçalves
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2016-01
Analogia e direito penal.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2016-01
Analogia e direito penal.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
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Autor
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Carvalho, Salo de
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
3
Analogia (direito).
2
Dogmática jurídica.
2
Lacuna do direito.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Ordenamento jurídico.
2
Tipo penal.
1
Axiologia jurídica.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Devido processo legal.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo.
1
Direito, filosofia.
1
Ensino jurídico.
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Filosofia.
1
Homicídio qualificado.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Neoliberalismo.
1
Ontologia jurídica.
1
Política criminal.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio jurídico.
1
Relação de causalidade.
1
Separação de poderes.
1
Sistema penal.
Data do Documento
4
2010 - 2016
5
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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