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Título
Autor(es)
2009-10
União estável na previdência social: jurisprudência comentada
Barros, Paula Cristina Lippi de
2014-07
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Dario, Anderson
2014-10
A revisão dos benefícios previdenciários e a decadência à luz do entendimento do STF no Recurso Extraordinário 626.489/SE
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
2013-05
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
2013-05
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2020-01
Nota crítica ao instituto da alta programada.
Alves, Renata Valladão Ribeiro
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-04
Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
Miyasaki, Mario Kendy
;
Fernandes, Ana Paula
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2008-10
A aposentadoria por tempo de constribuição no RGPS - passado, presente e futuro no direito brasileiro
Pereira, Fernanda Reis
Navegar
Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Silva Junior, Adir José da
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Barros, Paula Cristina Lippi de
1
Cantalice, Maria Izabel Barros
1
Carpenedo, Alexandre de Freitas
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Dario, Anderson
1
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
1
Fernandes, Ana Paula
1
Kwitko, Airton
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Pereira, Fernanda Reis
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
1
Santos, Taís Loureiro
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
5
Previdência social, Brasil.
3
Ação judicial, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Decadência, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, legislação,...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Lei de benefícios da prev...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Previdência social, legislação.
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário de benefício, revisão, Br...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, an...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
19
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
22
Artigo
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