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Título
Autor(es)
2012-02
Interesse de agir no direito previdenciário contemporâneo
Triches, Alexandre Schumacher
2012-02
Da possibilidade de interrupção do prazo decadencial para revisão do ato de concessão nos casos de requerimento administrativo
Kravchychyn, Gisele Lemos
2013-10
O exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo previdenciários no INSS
Almeida, Leonardo Wanderlei
2017-10
O interesse de agir no processo previdenciário em caso de segurado representado por advogado na esfera administrativa.
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
2006-04
As atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-07
O objeto litigioso do processo judicial previdenciário
Rodrigues, Enrique Feldens
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-12
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente.
Carpenedo, Alexandre de Freitas
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Autor
6
Serau Junior, Marco Aurélio
5
Rubin, Fernando
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Schuster, Diego Henrique
2
Santos, George Resende Rumiatto d...
2
Silva Junior, Adir José da
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Almeida, Leonardo Wanderlei
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Barros, Paula Cristina Lippi de
1
Bergamaschi, André Luís
1
Bigolin, Giovani
1
Cambi, Eduardo
1
Carpenedo, Alexandre de Freitas
1
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Dalbello, Djonatan da Silva
1
Dario, Anderson
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Duarte, Marina Vasquez
1
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
1
Favreto, Rogério
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Francischini, Monica Cameron Lavor
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Heringer, Helimara Moreira Lamounier
1
Jucá, Gisele Büchele
1
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Kwitko, Airton
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Monteiro, Deivison Resende
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Osipe, Nathan Barros
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Enrique Feldens
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Santos, Taís Loureiro
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Serra, Ana Paula Ferreira
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Tartuce, Fernanda
1
Triches, Alexandre Schumacher
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wirth, Maria Fernanda
Assunto
17
Benefício previdenciário, Brasil.
10
Previdência social, Brasil.
6
Ação judicial, Brasil.
6
Seguridade social, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Instituto Nacional do Seguro Soci...
4
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Conflito de jurisdição, Brasil.
3
Decadência, Brasil.
3
Direito do trabalho, Brasil.
3
Justiça federal, competência, Bra...
3
Prescrição, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Benefício previdenciário, alteraç...
2
Benefícios previdenciários, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Correção monetária, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, do...
2
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), revi...
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Previdência social, legislação, B...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, aspectos constituci...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Prova (processo trabalhista), Bra...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Sentença trabalhista, Brasil.
2
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acidente de trânsito, legislação,...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
acordo judicial,brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, regulamentação, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Assistência social, análise, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência social, doutrinas e c...
1
Assunto Secundário
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Lei de benefícios da prev...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Ciência política, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Constituição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperativa.
1
Custo social.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito previdenciário, julgament...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, de...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, análise, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Jurisprudência, manutenção, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litígio, aspectos econômicos, Bra...
1
Litígio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, doutrinas e controvérsia...
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Política de saúde.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precatório, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, análise, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ruído, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de benefício, revisão, Br...
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro social, aspectos constituc...
1
Seguro social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, an...
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
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2020 - 2023
54
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1985 - 1989
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