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Título
Autor(es)
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-12
Direito administrativo: importância e necessidade do seu estudo
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba de (Conselheiro)
;
Fórum
2015-04
A administração pública entre o direito público e o direito privado.
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2013-01
O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação pública
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2003-10
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Neves, Allessandra Helena
2019-10
Princípios de direito privado em espécie e aplicação aos contratos administrativos.
Ferreira, Hélio Rios
2017-02
Fundação pública de direito privado.
Romano, Rogério Tadeu
2015-11
Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado?
Vinci Junior, Wilson Jose
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Camillis, Márcio de
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Costa, Judith Martins
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Favano, Leandro Colbo
1
Fontes, André R. C.
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Ishikawa, Lauro
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Ludwig, Marcos de Campos
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marques, Claudia Lima
1
Miragem, Bruno
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Neves, Allessandra Helena
1
Orione, Marcus
1
Rebouças, Bruno Nogueira
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vieira, André Luís
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
1
Vinci Junior, Wilson Jose
Assunto
13
Direito público, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Administração pública, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, legislação...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Alemanha.
1
Direito comparado, metodologia.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, jurisp...
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Eficácia, metodo, direito compara...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ideologia, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Nazismo, Alemanha.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxonomia.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
14
2000 - 2009
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