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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
O meio ambiente artificial
Copola, Gina
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
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Autor
1
Copola, Gina
1
Mukai, Toshio
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
Assunto
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Servidão, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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